DURAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO(A)

A pensão por morte do dependente cônjuge/companheiro(a) terá duração de 4 meses, nos seguintes casos:
    •    o segurado falecido na ativa, não tiver contribuído pelo menos 18 contribuições mensais aos regimes de previdência (RPPS + RGPS); 
    •    o casamento ou a união estável teve início há menos de 2 anos antes do óbito do segurado.
Atendidas as condições acima discriminadas, o benefício do dependente cônjuge/companheiro terá a seguinte duração conforme as faixas etárias em que se enquadra na data do óbito do segurado: